Denunciação caluniosa. Repórter de jornal.

Falso seqüestro. Participação.

RESE. Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Audiência de retratação da representação.

Designação de oficio. Possibilidade, embora não recomendável. Recurso improvido.

Grupo OK é condenado por obra em tribunal

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

TJ confirma indenização por reportagem ofensiva

Turma Nacional confirma condenação da CEF por não notificar cliente de inclusão no Serasa

A decisão foi prolatada durante sessão ordinária do Colegiado, no Conselho da Justiça Federal.

Corregedor defende sistema de penhora ?on line?

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho está adotando todas as precauções necessárias para que as empresas não sofram prejuízos com o sistema de penhora on line.

Juiz determina rescisão de contratos entre a CAIXA e empresas contratadas para prestar serviços advocatícios

Interrogatório de Bolsonaro: mero rito de passagem?

Entenda como dissonância cognitiva e efeito primazia podem comprometer a imparcialidade do julgamento de Jair Bolsonaro no STF

Acidente de trânsito. Preferência. Veículo da direita. Danos morais e materiais. Ressarcimento.

Homens que fizeram arrastão em restaurante são condenados

Roubos aconteceram no bairro Jardim Ipê, em Lagoa Santa; penas variam de 6 a 10 anos e meio de reclusão

Proposta que acaba com jornada de trabalho 6x1 vai para a CCJ

Após aprovação, nova jornada entra em vigor 360 dias após publicação

Lira cria grupo de trabalho para análise de projeto que trata das redes sociais

Grupo é composto de 20 parlamentares e tem prazo de 90 dias para concluir seu trabalho

Empresa de transporte coletivo deve indenizar motociclista por acidente

Vítima receberá mais de R$ 11 mil por danos morais e materiais

No que se deve prestar atenção para aderir ao pacote econômico de Haddad será mostrado nesta quinta, 9h30 (WFaria Advogados)

No que se deve prestar atenção para aderir ao pacote econômico de Haddad será mostrado nesta quinta, 9h30.

Produtor que teve safra contaminada após pulverização de fungicida na propriedade vizinha será indenizado

Danos materiais fixados em R$ 62 mil.

Consumidor não pode obrigar empresa de eletrônicos a fornecer acessórios

Cliente sabia que itens devem ser adquiridos à parte.

Consumidores serão ressarcidos e indenizados por apartamento que nunca saiu do papel

Além de devolver o dinheiro, empresa de empreendimentos terá de pagar multa contratual e danos extrapatrimoniais.

Estilista deve indenizar artesã por reprodução indevida de boneca

Foi fixada reparação por danos morais e materiais.

Home é condenado a mais de três anos de reclusão por furto qualificado por fraude e desacato

Réu foi encontrado por policiais militares ao tentar fugir.